Portugal SimJuly 29, 2005 1:11 pm

Finalmente uma petição sobre a OTA e o TGV disponível aqui, via insustentável.

OTA e TGV - Esbanjamento Despropositado

To: Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro e Ministro da Economia

Tem vindo a ser objecto de aceso debate a decisão do Governo referente à instalação da rede TGV em Portugal, e à construção de um novo Aeroporto na Ota.
É indiscutível que ambas as obras importarão a mobilização de astronómicas somas de dinheiro, que hão-de provir do Orçamento Geral do Estado, ou seja, tais obras serão financiadas pelos Contribuintes Portugueses, seja directamente, seja pelas garantias ou benefícios que o Estado sempre dá ao sector privado. Lembremo-nos das SCUTs.
E é bem sabido como, no fim das obras promovidas pelo Estado, a factura é sempre, sem que se conheça uma única excepção, muitíssimo maior do que inicialmente foi anunciado para as justificar. Lembremo-nos dos Estádios de Futebol, da EXPO, do Centro Cultural de Belém, da Casa da Música, do Alfa Pendular, das IPs, etc., etc., etc.
No Diário de Notícias de 27 de Julho de 2005, foi publicado um Manifesto subscrito pelos mais Ilustres Economistas do País, representando um amplo leque de opinião e provindo de diversos quadrantes políticos, em que se conclui, mais do que a inutilidade de tais obras, pela sua inoportunidade, e pelos negativos efeitos que terão na economia nacional.
Em estudo recentemente realizado, parece ter-se concluído que, apenas no que toca ao TGV, a obra vai impôr a cada contribuinte um encargo de cerca de € 1.500,00.
Note-se que se trata de um encargo médio, ou seja, haverá contribuintes que verão este encargo multiplicar-se por dez, cem, mil…
E ainda falta a Ota…
Em obra de tal monta, e com tais consequências, parece aos dois primeiros signatários que o Governo haveria de auscultar os cidadãos, em lugar de, “unilateralmente” decidir – com a arrogância e a sobranceria que tem vindo a demonstrar – iniciá-la.
O estado da Economia Portuguesa não se compadece com gastos escusados e sumptuários como estes. Basta pensar que, como afirmou Miguel Beleza à SIC no próprio dia 27 de Julho, se tivessem sido feitas as obras de adaptação da linha férrea Lisboa-Porto aos novos comboios Alfa Pendular, a viagem duraria cerca de duas horas, ou seja, uma escassa meia-hora mais do que em TGV…
E o Aeroporto na Ota importaria um enorme dispêndio de tempo no percurso até ou desde Lisboa, de tal forma que tal percurso demoraria mais do que a duração do próprio voo Lisboa Madrid…
É imprescindível que os eleitores sejam ouvidos em tais matérias, pela sua seriedade e consequências.
É tempo de os Contribuintes exigirem rigor na despesa pública e de imporem que o Estado efectivamente os respeite.

Assim, os abaixo assinados, por subscreverem o Manifesto publicado no Diário de Notícias de 27 de Julho de 2005, instam os Poderes Públicos a promover um alargado período de debate público prévio a qualquer tomada de decisão nestas matérias que implique a assunção de responsabilidades financeiras, directas ou indirectas, do Estado, devendo o Governo facultar os Estudos que, do seu ponto de vista, justificam a realização dos projectos da rede TGV em Portugal, e a construção de um novo Aeroporto na Ota. “

Notícias, OTA, TGV 12:57 pm

Fernando Sobral in Jornal de Negócios 29/07/05

«Em Portugal as consequências vivem independentemente das causas. Como se existissem dois países. Na maioria dos casos há um problema que é identificado. Depois de estudado por múltiplas comissões consegue-se chegar a uma conclusão: tenta-se resolver um imbróglio lateral e assim ficamos com dois problemas.
O que é óptimo para se criarem duas comissões que os analisem. O país é assim: todos parecem saber as causas do seu mau funcionamento. A consequência é que se passam anos a debater a solução óbvia que, ou nunca é tomada, ou quando o é já não é relevante.

Reparemos num caso exemplar. Causa: as automotoras que fazem o serviço entre Pinhal Novo e Beja têm 57 anos e avariam constantemente. Consequência: o país discute activamente o gasto de múltiplos milhões de euros para activar o TGV que ganhará uns minutos no trajecto entre Lisboa e Porto ao Alfa.

Outro exemplo. O aeroporto da Portela é a causa de não estarmos a concorrer com Madrid para sermos o centro da Europa aérea. Consequência: devemos construir na Ota e assim os passageiros da margem sul do Tejo que queiram apanhar um avião das sete da manhã ficarão mais próximos de Badajoz.

Os que defendem a causa de Portugal estão cada vez mais apreensivos. A consequência é um «sprint» para o abismo.»

Portugal Sim 12:23 pm

Este blog, que já conta com alguns colaboradores, e já é notícia na blogosfera, mais propriamente no blog LISBONLAB, do meu grande amigo Hugo Silva.

As vozes continuam a levantar-se, a crer pelas notícias que aqui também vão sendo reproduzidas, e estamos apenas no começo.

Parece que alguns portugueses, nem que seja somente pelo exercício da oposição, vão assumindo posições e defendendo que a OTA & TGV são de facto dispensáveis.

Por aqui o trabalho vai continuar.

Notícias, OTA, TGV 12:04 pm

«Vamos apresentar uma proposta exigindo que o Governo publicite todos os estudos económicos, financeiros e de rendibilidade sobre estas duas obras, a OTA e o TGV, para que o debate já iniciado em Portugal seja aprofundado e desenvolvido», disse Miguel Macedo.

«Queremos que o Governo saiba que, se insistir em tornar estes projectos irreversíveis, em particular a OTA, o PSD tomará todas as medidas ao seu alcance para travar a megalomania e o despesismo do Governo», exigiu.

Foram muitas as críticas da oposição à mudança do titular da pasta das Finanças. Miguel Macedo acusou Sócrates de ceder à «tentação gastadora» do Partido Socialista, dando um sinal de «falta de autoridade».

in tsf (28/07/2005)

Notícias, OTA, TGV 9:40 am

“Extracto da intervenção de Miguel Sousa Tavares na TVI na terça-feira.

TVI - O Ministro da Economia não tem dúvidas quanto à importância dos investimentos públicos, quem tinha dúvidas era o ministro das Finanças, e se calhar por causa disso mesmo é que saiu do Governo.
MST - Eu penso que sim. Faz hoje uma semana exactamente à noite que foi anunciado que o ministro das Finanças saía do Governo. E saía na sequência da ida ao Parlamento do Ministro das Obras Públicas, que foi dizer exactamente o contrário do que o ministro das Finanças tinha dito no artigo que escreveu no Público. E nesta semana que passou as águas dividiram-se, para mim, claramente, não apenas dentro da classe política, mas dentro da própria sociedade portuguesa, entre duas maneiras totalmente diferentes de ver o país. Por um lado, aqueles que acham que o investimento público é sempre sinal de crescimento económico e que o Estado deve ser o motor da economia, que o Estado deve investir para criar riqueza, e do outro lado, aqueles que pensam exactamente o contrário, que pensam que o Estado deve reduzir-se, deve eliminar o seu défice porque senão qualquer dia alguém terá de pagar a conta, ou os nossos filhos ou os nossos netos. Aquilo que o Estado tem de fazer, de facto, é deixar-se de obras faraónicas como o TGV e o aeroporto da OTA, e eu lembro, a propósito – estava a ouvir o ministro Manuel Pinho – que não há nenhum país da Escandinávia, nem sequer a Irlanda, que é o país com maior crescimento na União Europeia, que tenha feito o TGV, portanto não está adquirido que o TGV é igual a desenvolvimento. Sobretudo quando nos falam num comboio de alta velocidade, por exemplo, entre Faro e Huelva, eu gostava imenso de saber quantos passageiros haverá para irem diariamente neste comboio. Quanto ao aeroporto da Ota, já muito foi discutido. Agora dizem-nos de repente que fizeram estudos, eu não conheço os estudos, ninguém conhece os estudos, estão em estudos há vários anos. Aquilo que eu conheço é a tendência para o despesismo da clientela partidária que circula à volta dos partidos, são os empreiteiros de obras públicas, são as pessoas dos concursos públicos. Sei que há grandes interesses especulativos em relação aos terrenos da Ota e há, obviamente, muita gente a ganhar com a deslocação do aeroporto de Lisboa. Não está demonstrado de maneira nenhuma que o aeroporto da Portela esteja em vias de estar saturado, basta compará-lo com os outros, e sobretudo não está demonstrado que o aeroporto da Portela não possa ser complementado, com as pistas de Alverca e com a pista do Montijo. Portanto, dividiram-se as águas.”

in Diário Económico (28.07.2005)

Notícias, OTA 9:39 am

Miguel Sousa Tavares

in Público (29.07.2005)

“Em relação à OTA o primeiro erro de Vital Moreira é julgar que o futuro aeroporto internacional de Lisboa é um aeroporto nacional apenas porque fica 40 quilómetros mais perto de Coimbra do que o actual. Por mais que a peculiar concepção descentralizadora de Vital Moreira se consiga expandir, não há maneira de situar o futuro aeroporto de Lisboa equidistante entre Lisboa, Coimbra, Leiria, Vilar de Perdizes, S. Brás de Alportel. Pela simples razão de que, tirando alguns países do Terceiro Mundo, oa aeroportos servem cidades e não países e são localizados em função da procura comercial, turística e profissional e não dos interesses da política de ordenamento do território de determinado país. Outras coisas sim, um aeroporto não.”

Notícias, OTA, TGV 9:38 am

“Afinal, quem tem razão: o ministro da Economia, Manuel Pinho, que afirma hoje no Diário Económico não ter dúvidas sobre a validade da Ota e do TGV, ou os economistas que, também aqui no Diário Económico, apoiavam há dias as hesitações de Campos e Cunha sobre esta matéria? A resposta (claro) não é simples.

Se qualquer economista reconhece que o investimento público tem sempre impacto positivo sobre a economia (mesmo que só no curto prazo), importa perceber se tanto Ota como TGV se justificam pelos seus efeitos nesse curto prazo ou, pelo contrário, no longo prazo. O ministro da Economia diz hoje aqui que não – não será pelos efeitos de curto prazo que o Governo avança para estes grandes projectos. Foi isso, também, que disse Mário Lino, ministro das Obras Públicas, sublinhando que não avançar para a Ota e para o TGV tornaria Portugal um país ainda mais periférico nos próximos 20 a 30 anos – ou seja, no médio e longo prazo. Mas sobram dúvidas.

Num manifesto ontem publicado no “Diário de Notícias”, economistas como Vítor Bento, João Salgueiro ou António Carrapatoso sublinham os problemas das grandes obras públicas: (1) aumentam a necessidade de importações (quando se sabe que uma economia é tanto mais forte quanto maior for a sua capacidade de exportar); (2) geram sobretudo emprego desqualificado, pelo que estas obras nem sequer escoam o desemprego gerado, por exemplo, no sector têxtil e (3) têm um grau de incerteza pouco compatível com o estado em que se encontram as contas públicas.

Tendo a concordar com estes últimos, justamente por considerar, como aqui se escreveu, que o maior problema dos grandes investimentos públicos é o grau de risco (de incerteza) que carregam. O que permite isolar uma única questão, que produz, por sua vez, uma resposta simples a este gigantesco problema: a questão de saber como se pode reduzir o grau de incerteza das escolhas públicas. A resposta: introduzindo critérios de grande responsabilidade e maior moderação na escolha pública.

O primeiro critério consegue-se através da (1) nomeação de responsáveis políticos pelas grandes obras, cujo mandato deve durar o tempo de execução da obra e não o da longevidade do Governo. Se este cair, ou mudar nas eleições, os responsáveis ficam. (2) Com este critério pressiona-se a responsabilidade da adjudicação (preço e prazos de entrega) e (3) reduz-se a componente emocional – não basta ter “vontade”, é preciso assegurar que o retorno imaginado não está longe da realidade.

O segundo critério é uma consequência do primeiro, claro, e concretiza-se através da abertura dos ‘dossiers’ à opinião pública. Se a decisão for partilhada, terá de ser mais informada. E sendo mais informada – passada à opinião pública – será necessariamente mais pensada. Ora, pensando nela, sabendo-se responsável pela sua concretização final, qualquer decisor valorizará mais outra “la palissada” da economia: a de que os recursos são escassos. Conclusão?
Tem razão a economia, essa teoria que, aceitando a ideia de que o investimento público é positivo, sublinha com igual peso e medida a importância de aplicar com grande rigor os recursos que – sendo gerados por todos – serão sempre escassos para tanta “energia governamental”.

Martim Avillez Figueiredo”

in Diário Económinoco (28-07-2005)

Notícias, OTA 9:34 am

“Luís Campos e Cunha foi a primeira vítima a tombar em virtude desses crimes em preparação que se chamam aeroporto da Ota e TGV. Não se pode pedir a alguém que vem do mundo civil, sem nenhum passado político e com um currículo profissional e académico prestigiado que arrisque o seu nome e a sua credibilidade em defesa das políticas financeiras impopulares do Governo e que, depois, fique calado a ver os outros a anunciarem a festa e a deitarem os foguetes. Não se pode esperar que um ministro das Finanças dê a cara pela subida do IVA e do IRS, pelo aumento contínuo dos combustíveis e pelo congelamento de salários e reformas, que defenda em Bruxelas a seriedade da política de combate ao défice do Estado, e que, a seguir, assista em silêncio ao anúncio de uma desbragada política de despesas públicas à medida dos interesses dos caciques eleitorais do PS, da sua clientela e dos seus financiadores.

O afastamento do ministro das Finanças e a sua substituição por um homem do aparelho socialista é mais do que um momento de descredibilização deste Governo, de qualquer Governo. É pior e mais fundo: é um momento de descrença, quase definitiva, na simples viabilidade deste país. É o momento em que nos foi dito, para quem ainda alimentasse ilusões, que não há políticas nacionais nem patrióticas, não há respeito do Estado pelos contribuintes e pelos portugueses que querem trabalhar, criar riqueza e viver fora da mama dos dinheiros públicos; há, simplesmente, um conúbio indecoroso entre os dependentes do partido e os dependentes do Estado. Quando oiço o actual ministro das Obras Públicas - um dos vencedores deste sujo episódio - abrir a boca e anunciar em tom displicente os milhões que se prepara para gastar, como se o dinheiro fosse dele, dá-me vontade de me transformar em “off-shore”, de desaparecer no cadastro fiscal que eles querem agora tornar devassado, de mudar de país, de regras e de gente.
Há anos que vimos assistindo, num crescendo de expectativas e de perplexidade, ao anunciar desses projectos megalómanos que são o TGV e o aeroporto da Ota. O mesmo país que, paulatinamente e desprezando os avisos avulsos de quem se informou, foi desmantelando as linhas férreas e o futuro do transporte ferroviário, os mesmos socialistas que, anos atrás, gastaram 120 milhões de contos no projecto falhado dos comboios pendulares, dão-nos agora como solução mágica um mapa de Portugal rasgado de TGV de norte a sul. Mas a prova de que ninguém estudou seriamente o assunto, de que ninguém sabe ao certo que necessidades serão respondidas pelo TGV, é o facto de que, a cada Governo, a cada ministro que muda, muda igualmente o mapa, o número de linhas e as explicações fornecidas. E, enquanto o único percurso que é economicamente incontestável - Lisboa-Porto - continua pendente de uma solução global, propõe-nos que concordemos com a urgência de ligar Aveiro a Salamanca ou Faro a Huelva por TGV (quantos passageiros diários haverá em média para irem de Faro a Huelva - três, cinco, sete mais o maquinista?).
Quanto ao aeroporto da Ota, eufemisticamente baptizado de Novo Aeroporto Internacional de Lisboa, trata-se de um autêntico crime de delapidação de património público, um assalto e um insulto aos pagadores de impostos. Conforme já foi suficientemente explicado e suficientemente entendido por quem esteja de boa-fé, a Ota é inútil, desnecessário e prejudicial aos utentes do aeroporto de Lisboa. E, como o embuste já estava a ficar demasiadamente exposto e desmascarado, o Governo Sócrates tratou de o anunciar rapidamente e em definitivo, da forma lapidar explicada pelo ministro das Obras Públicas: está tomada a decisão política, agora vamos realizar os estudos.
Mas tudo aquilo que importa saber já se sabe e resulta de simples senso comum:
- basta olhar para o céu e comparar com outros aeroportos para perceber que a Portela não está saturada, nem se vê quando o venha a estar, tanto mais que o futuro passa não por mais aviões, mas por maiores aviões;
- em complemento à Portela, existe o Montijo e, ao lado dela, existe uma outra pista, já construída, perfeitamente operacional e que é uma extensão natural das pistas da Portela, que é o aeroporto militar de Alverca - para onde podem ser desviadas todas as “low cost”, que não querem pagar as taxas da Portela e menos ainda quererão pagar as da Ota;
- porque a Portela não está saturada, aí têm sido gastos rios de dinheiro nos últimos anos e, mesmo agora, anuncia-se, com o maior dos desplantes, que serão investidos mais meio bilião de euros, a título de “assistência a um doente terminal”, enquanto a Ota não é feita;
- os “prejuízos ambientais”, decorrentes do ruído que, segundo o ministro Mário Lino, afectam a Portela são uma completa demagogia, já que pressupõem não prejuízos actuais, mas sim futuros e resultantes de se permitir a urbanização na zona de protecção do aeroporto;
- a deslocação do aeroporto de Lisboa para cerca de 40 quilómetros de distância retirará à cidade uma vantagem comercial decisiva e acrescentará despesas, consumo de combustíveis, problemas de trânsito na A1 e perda de tempo à esmagadora maioria dos utentes do aeroporto, com o correspondente enriquecimento dos especuladores de terrenos na zona da Ota, empreiteiros de obras públicas e a muito especial confraria dos taxistas do aeroporto.
O negócio do aeroporto é tão obviamente escandaloso que não se percebe que os candidatos à Câmara de Lisboa não façam disso a sua bandeira de combate eleitoral e que, à excepção de Carmona Rodrigues, ainda nem sequer se tenham manifestado contra. Carrilho já se sabe que não pode, sob pena de enfrentar o aparelho socialista e os interesses a ele associados, mas os outros têm obrigação de se manifestarem forte e feio contra esta coisa impensável de uma capital se ver roubada do seu aeroporto para facilitar negócios particulares outorgados pelo Estado.
A Ota e o TGV, que fizeram cair o ministro Campos e Cunha, são um exemplo eloquente daquilo que ele denunciou como os investimentos públicos sem os quais o país fica melhor. Como o Alqueva, à beira de se transformar, como eu sempre previ, num lago para regadio de campos de golfe e urbanizações turísticas, ou os pendulares do ex-ministro João Cravinho, ou os estádios do Euro, esse “desígnio nacional”, como lhe chamou Jorge Sampaio, e tão entusiasticamente defendido pelo então ministro José Sócrates. Os piedosos ou os muito bem intencionados dirão que é lamentável que não se aprenda com os erros do passado. Eu, por mim, confesso que já não consigo acreditar nas boas intenções e nos erros de boa-fé. Foi dito, escrito e gritado, que, dos dez estádios do Euro, não mais de três ou quatro teriam ocupação ou justificação futura. Não quiseram ouvir, chamaram-nos “velhos do Restelo” em luta contra o “progresso”. Agora, os mesmos que levaram avante tal “desígnio nacional”, olham para os estádios de Braga, Bessa, Aveiro, Coimbra, Leiria e Faro, transformados em desertos de betão e num encargo camarário insustentável, e propõem-nos um TGV de Faro para Huelva e um inútil aeroporto para servir pior os seus utilizadores, e querem que acreditemos que é tudo a bem da nação?
Não, já não dá para acreditar. O pior que vocês imaginam é mesmo aquilo que vêem. Este país não tem saída. Tudo se faz e se repete impunemente, com cada um a tratar de si e dos seus interesses, a defender o seu lobby ou a sua corporação, o seu direito a 60 dias de férias, a reformar-se aos 50 anos ou a sacar do Estado consultorias de milhares de contos ou empreitadas de milhões. E os idiotas que paguem cada vez mais impostos para sustentar tudo isto. Chega, é demais!

Miguel Sousa Tavares, Jornalista”

in Público (22.07.2005)